Directum


DIA DO ADVOGADO

O dia 11 de agosto é a data da lei de criação dos cursos jurídicos no Brasil, no ano de 1827 e é também o Dia do Advogado. Esse dia é também conhecido como o "Dia do Pendura", uma tradição do início do século 20, quando comerciantes costumavam homenagear os estudantes de Direito deixando-os comer de graça. O dia é até hoje temido nos restaurantes, pois dizem que a tradição de comer sem pagar continuou a ser seguida...

Parabéns a todos os colegas estudantes de Direito que almejam tornar-se advogados.

Parabéns a todos os advogados do Brasil.

 

ORAÇÃO DO ADVOGADO

 

"Senhor, que eu Te encontre no escritório, ao sair de casa, que eu Te encontre em casa, quando à ela regressar. Está em meu caminho. Vigia-me. Acompanha-me. Dá-me compreensão para os meus problemas, palavras para conciliar e confortar. Ensina-me a unir e não a separar aqueles que devem andar unidos - pais e filhos, maridos e mulher, irmão e irmão, amigo e amiga. Ensina-me a ler a alma do cliente, pra que eu não sirva ao mau contra o bom. Afasta de mim as causas injustas. Dá que eu as conheça antes de ajuizá-las. Faz que minha presença não intranquilize os juizes. Que eu nunca insulte ou lisonjeie o julgador. Faz-me ver na convição do Juiz o fruto de sua convicção. Que eu não minta; que as testemunhas não mintam perante ao Juiz. Faz-me respeitado pela vida em público em particular. Dá-me a riqueza do espírito, e esta me bastará. Que o pão dos meus filhos venha dos meus honorários; mas que os meus honorários não venham do pão do filho do meu cliente. Ensina-me a pôr o mesmo empenho na causa paga como na gratuita. Ajuda-me, a ser Advogado. Não deixes, Senhor, que nenhum Advogado tenha fome ou esteja em prisão. Perdoa-lhes aos que tenham errado. Ensina aos homens a perdoar-lher também. Todo Advogado quer ser bom. Má é a vida. E Tu sabes. Senhor. Abençoa-nos. AMÉM!

(Oração pronunciada pelo Juiz ELIEZER ROSA para homenagear uma turma de bacharéis que se inscreviam na OAB - Secção do antigo Estado da Guanabara)



Escrito por Vainer às 08h43
[ ] [ envie esta mensagem ]


PARA LER DIREITO...

Após um curto período de férias, as aulas começaram novamente. E pelo que vimos logo nos primeiros dias, a exigência quanto à leitura de textos jurídicos, filosóficos, políticos e afins será muito maior, com forte tendência a aumentar a cada semestre que for chegando.

A fim de compartilhar com os colegas algo que considero de grande valia, resolvi repetir uma dica que já havia dado anteriormente,  e indicar a leitura do texto de George Marmelstein Lima, Professor e Juiz Federal no Ceará, cujo título é “Por que é tão difícil gostar do Direito?  Conselhos para estudantes de direito com crise vocacional.”

O texto não é longo, e deve ser lido até o final. Ao término dele, talvez você encontre forças e esperanças para iniciar a leitura de textos bem mais longos, livros, e assim sucessivamente, até obter a naturalidade que é necessária para gostar de ler.

Para ler, basta clicar AQUI.    Encontrei esse texto no blog Acadêmico de Direito. Recomendo que visitem.



Escrito por Vainer às 17h53
[ ] [ envie esta mensagem ]


MAIS UM DIREITO DESRESPEITADO

MPF/PR propõe Ação contra venda casada de provedor e acesso rápido à internet.


Para quem ainda não sabia, não há necessidade de ser assinante de provedor para se ter acesso à internet quando se dispõe de banda larga, como é meu caso. Sou optante do plano Turbo 300 da Brasil Telecom o que me proporciona acesso ilimitado a um custo fixo mensal, debitado diretamente na conta telefônica. Ocorre que, a Brasil Telecom apenas proporciona o meio físico e não me disponibiliza senha para acessar a internet. Assim, tenho que assinar com um provedor, no meu caso o UOL, e pagar mais uma mensalidade pelo plano de acesso ilimitado. A Brasil Telecom, além de não abrir mão de que se assine com um provedor, ainda nos “orienta” a assinar com o seu provedor, o Brturbo, afirmando ser esse superior aos demais em termos de rapidez e estabilidade de conexão. E ainda afirma ser o UOL o pior provedor nesses quesitos.

Ora, rapidez e estabilidade quem proporciona é a Brasil Telecom! Se o provedor UOL estiver “fora do ar” ou “travando” eu posso simplesmente digitar a URL de outro site em meu navegador e continuar normalmente.

Sabe-se de tudo isso, o que nos falta é ânimo para, sozinhos, lutar contra isso.

 

Toda essa introdução é só pra informar a seguinte notícia:


O Ministério Público Federal (MPF) em Foz do Iguaçu, através do procurador da República Alexandre Halfen da Porciúncula, propôs uma Ação Civil Pública contra a Brasil Telecom e a empresa Foz Telecomunicações (representante da NET, na região) por promoverem a venda casada de serviços de acesso rápido à internet (Turbo e Serviço de Acesso de Alta Velocidade por Cabo - SAAV - respectivamente) e provedor de acesso à rede.

Para ter acesso à internet de conexão rápida não é preciso, necessariamente, ter um provedor pago. Por isso, o procurador considera que a prática de venda de serviços de conexão em alta velocidade condicionada à assinatura de um provedor de acesso fere os direitos dos consumidores usuários do município de Foz do Iguaçu/PR e região. [leia mais]

Fonte: Portal do Consumidor.

Convém acompanharmos essa batalha, e torcer para que o MP de Campo Mourão também siga nessa direção com uma Ação Civil Pública, para beneficiar todos nós, consumidores e cidadãos.



Escrito por Vainer às 09h06
[ ] [ envie esta mensagem ]


MAIS DOS MALVADOS...



Escrito por Vainer às 10h24
[ ] [ envie esta mensagem ]




Escrito por Vainer às 10h23
[ ] [ envie esta mensagem ]


E AINDA TEM AS FILAS...

DE CENTAVO EM CENTAVO...

Acabei de ler um post no blog Querido Leitor, da jornalista Rosana Hermann, o qual transcrevo literalmente abaixo:

"Um amigo do meu sócio trabalhou em um banco, um grande banco. E ele contou que muitas vezes, vinha
uma ordem do tipo..."tire dez centavos da conta de todos os correntistas". Era para atingir alguma meta
interna que não havia sido ainda alcançada. Eles tiravam 10 centavos de todo mundo. A ordem era,
se reclamar, diz que foi 'erro do sistema' e devolve. Resultado, sempre: só 5% reclamavam. Eles pegavam
dez centavos dos outros 95% e atingiam a meta. A partir de agora vou ficar de olho em cada centavo.
Vou questionar e reclamar de tudo. Fiquei chocada. alguém já ouviu falar disso
???" 

Essa opinião é compartilhada e reafirmada por outras dezenas de pessoas que deixaram comentários no blog Querido Leitor.

Como já trabalhei em grandes empresas, sei que a prática correta é efetuar a conferência de todos os lançamentos efetuados em nossa conta corrrente, e questionar quaisquer valores que estiverem em desacordo, por mínimo que sejam. Eu, como pessoa física, nunca conferi os cálculos da CPMF que é descontada em minha movimentação financeira, coisa que vou passar a fazer esporadicamente.

Nesse emaranhado de injustiças contra o cidadão, isso é algo mais a nos revoltar, pois sabe-se que os bancos a cada ano anunciam novos recordes de lucro. De centavo em centavo, chega-se ao milhão, já dizia o Tio Patinhas.



Escrito por Vainer às 08h17
[ ] [ envie esta mensagem ]


SE PRECISOU EXPLICAÇÃO, NÃO ESTAVA BEM FEITO.

CREDIÁRIO PODE SER PAGO COM DINHEIRO, AFIRMA RECEITA

A Receita Federal esclareceu, na quinta-feira (29/7), que os crediários poderão ser pagos em dinheiro. O Fisco veio a público dar a explicação depois da polêmica criada em torno da Medida Provisória 179, convertida na Lei 10.892/04.

Especialistas da área tributária e em Direito do consumidor afirmaram que, de acordo com o texto da lei, a partir de 1º de outubro, os consumidores estariam proibidos de pagar compras a crédito com dinheiro. O pagamento poderia ser feito apenas com cheque ou cartão de débito.

A nova regra traria para a formalidade das instituições bancárias todos os brasileiros que não possuem conta. E, em consequência, aumentaria a arrecadação da CPMF em favor do governo.

Essa interpretação foi feita em virtude do inciso II, do artigo 16, da citada lei. O artigo determina: "serão efetivadas somente por meio de lançamento a débito em conta corrente de depósito do titular ou do mutuário, por cheque de sua emissão, cruzado e intransferível, ou por outro instrumento de pagamento, observadas as normas expedidas pelo Banco Central do Brasil: (...) II - a liquidação das operações de crédito".

Segundo a Receita, contudo, continuam valendo os pagamentos em dinheiro. Tanto que a mesma lei estabelece que o ministro da Fazenda pode dispensar certas operações dessa obrigação.

O governo informou que será editada portaria determinando as exceções nas quais o pagamento pode ser feito em dinheiro e que entre elas estarão o crediário e as operações de penhor, por exemplo. E garantiu, ainda, que mesmo sem a portaria o pagamento de crediário em dinheiro nâo está proibido.

Fonte: Consultor Jurídico.



Escrito por Vainer às 09h25
[ ] [ envie esta mensagem ]


IDEC É CONTRA A TAXA DE ASSINATURA DE TELEFONES FIXOS

Em entrevista ao Programa Revista Brasil, da Radio Nacional AM, o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marcos Diegues, disse que a cobrança mensal da assinatura básica de telefones fixos é ilegal, pois ela não é uma taxa. A assinatura básica, segundo ele, não é compulsória, como a taxa de iluminação pública, por exemplo, que é cobrada de todos os cidadãos independentemente se ela é usada ou não.

 

O instituto entrou com uma ação civil pública junto a Justiça do Estado de São Paulo contra a cobrança da assinatura básica de telefones fixos. “O IDEC pede que seja definitivamente provado que essa cobrança é ilegal e que seja devolvido em dobro todos os valores que já foram pagos pelo consumidor”, disse o advogado. “O justo é que o consumidor pague apenas pelo pulso usado”, acrescentou.

 

As informações são da Agência Brasil.



Escrito por Vainer às 09h03
[ ] [ envie esta mensagem ]


MAIS UMA LEI ABSURDA DO GOVERNO

Lei n° 10.892/04, proíbe o pagamento em dinheiro das prestações no crediário, a partir de 1° de outubro deste ano.

 

Não bastasse a dificuldade para se conseguir dinheiro para pagar em diz nossas prestações, agora nosso governo “do povo para o povo” nos obriga a movimentar conta corrente em banco ou utilizar cartão de crédito/débito para pagar nossos compromissos.

O Brasil deve ser um dos paises em que a população mais utiliza o crediário para adquirir quaisquer tipos de bens. Está ai o sucesso nacional de empresas como Casas Bahia, Magazine Luiza, Ponto Frio, etc. para comprovar.

 

Está clara a intenção do Governo, que é a de taxar com a CPMF toda essa movimentação, bem como cobrar IR das transações efetuadas com Cartão de Crédito. Quem será prejudicado, mais uma vez, será a população de baixa renda. A classe média já paga suas contas com cheques ou cartão.

 

Conforme divulgado pelo site  da OAB, o presidente em exercício da OAB entende que é, no mínimo, estranho restringir a aceitação do dinheiro para pagamento de crédito, contrariando o princípio constitucional de que o dinheiro ou moeda (no caso o Real) é o meio circulante prioritário. "E isto é assim não só no Brasil, mas no mundo todo", afirmou Britto.

Para o presidente em exercício da OAB, a informação extra-oficial de que o Ministério da Fazenda poderá baixar portaria, revogando a ordem de não receber dinheiro vivo como pagamento de crediário, não corrige o "erro introduzido pela aprovação dessa MP". Para ele, uma eventual portaria "resolve o problema prático, mas não resolve o problema jurídico. Ela apenas esclarece a população de que o dinheiro não pode ser recusado. Mas a lei continua errada e tem que ser revogada".




Escrito por Vainer às 09h02
[ ] [ envie esta mensagem ]


MANCHETES: LULA PEDE PACIENCIA À POPULAÇÃO

MINHA OPINIÃO SOBRE O MOMENTO ATUAL:

 

Não bastassem os discursos dispersivos praticados pelos integrantes do governo Lula, onde fica claro que o principal objetivo é desviar a atenção dos desavisados para fatos importantes que NÂO estão acontecendo, como por exemplo: verbas para programas sociais; recuperação de estradas; saneamento básico; empenho para votação de reformas importantes; combate à fome e ao desemprego, analfabetismo, e muitos, muitos outros assuntos...

 

Eu, como cidadão, só quero que tudo o que for de responsabilidade do governo funcione de fato, e não apenas sirvam para culpar o governo anterior...aliás, esta frase, que tudo é culpa do governo anterior já está cansando... se continuar assim, daqui a pouco vai ter governista começando seus pronunciamentos com aquela frase proferida por Bart Simpsom, filho de Hommer Simpsom, do desenho os Simpsons: “Já estava assim quando cheguei”. Seria um bom slogam para o governo.

 

Para finalizar, eu também gostaria de poder fazer um pronunciamento em nome de toda a população e em rede nacional, pedindo paciência ao Governo... quando formos pagar nossos impostos, tarifas, taxas, contribuições, propinas, doações, enfim, tudo o que destinamos ao nosso Governo, vamos alegar dificuldades momentâneas e pedir paciência...

 



Escrito por Vainer às 08h50
[ ] [ envie esta mensagem ]


PROTESTE CONTRA O AUMENTO ABUSIVO DA TELEFONIA

Caladão: participe do boicote contra o reajuste abusivo da telefonia                                                  

O Idec recomenda aos seus associados e consumidores em geral que boicotem o serviço de telefonia devido aos reajustes abusivos. ”A população está indignada e o boicote é uma forma legítima de manifestação”, diz Marilena Lazzarini, coordenadora do Idec. “A sociedade está vendo a sua renda despencar e não pode ficar refém de reajustes perversos como os propostos para o serviço de telefonia, que é essencial".

O instituto propõe o boicote ao uso dos telefones fixos às quintas-feiras, entre 12h e 13h, com início na próxima quinta-feira, dia 8 de julho. “O sucesso do movimento fará o consumidor ser tratado com mais respeito", acrescenta Marilena.

O Idec recomenda:
- que toda quinta-feira das 12h às 13h, os consumidores não utilizem seus telefones para ligar nem para receber chamadas, deixando-os fora do gancho, e que durante todo o dia os utilizem o mínimo possível. A cobrança só acontece quando a ligação é completada, por isso não há riscos.

- que o consumidor aproveite a oportunidade para racionalizar o uso do telefone todos os dias, fazendo ligações mais sucintas e utilizando outros meios de comunicação.

- que os consumidores telefonem para as empresas de telefonia e para as autoridades protestando contra o aumento. O consumidor pode também participar da campanha de envio de e-mails para a Anatel, para o ministério das Comunicações, para a presidência do STJ e para a Presidência da República. Clique aqui para participar.
 Basta preencher os campos informando seu nome e e-mail e enviar.                            



Escrito por Vainer às 08h16
[ ] [ envie esta mensagem ]


14ª FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO

Quem mora em Campo Mourão quase não percebe que já foram 13 edições de nossa festa. Eu que frequento a festa desde o seu início, fico impressionado com o crescimento do evento, que a cada ano vem atraindo mais visitantes e atenção da mídia por todo o Brasil. Recebemos visitante do Brasil inteiro e até de outros paises, que vem saborear nosso prato típico. A festa foi apontada nas duas ultimas edições do Guia 4 Rodas entre os maiores eventos do Brasil. Este ano temos como atração complementar o circo do Beto Carreiro, com todas as atrações que são apresentadas no Beto Carreiro World em Santa Catarina.

 

Basta uma pesquisa no Google para verificar que a imprensa de todo o pais comenta sobre a festa. Para saber mais, acessem o jornal TRIBUNA DO INTERIOR de hoje, no endereço www.tribunadointerior.com.br.

 



Escrito por Vainer às 11h36
[ ] [ envie esta mensagem ]


Desordem no Tribunal: O Interrogatório

Pergunta: Qual é a data do seu nascimento?
Resposta: 15 de julho.
P: Que ano?
R: Todo ano.

P: Essa doença, a miastenia gravis, afeta sua memória?
R: Sim.
P: E de que modo ela afeta sua memória?
R: Eu esqueço das coisas.
P: Você esquece... pode nos dar um exemplo de algo que você tenha esquecido?

P: Que idade tem seu filho?
R: 38 ou 35, nao me lembro.
P: Há quanto tempo ele mora com você?
R: Há 45 anos.

P: Qual foi a primeira coisa que seu marido disse quando acordou naquela manha?
R: Ele disse, "Onde estou, Sheila?"
P: E por que você se aborreceu?
R: Meu nome é Marta.

P: Seu filho mais novo, o de 20 anos...
R: Sim ?
P: Que idade ele tem?


P: Sobre esta foto sua... o senhor estava presente quando ela foi tirada?

P: Entao, a data de concepçao do seu bebê foi 08 de agosto?
R: Sim, foi.
P: E o que você estava fazendo nesse dia?


P: Ela tinha 3 filhos, certo?
R: Certo.
P: Quantos eram meninos?
R: Nenhum
P: E quantas eram meninas?

P: Sr. Wilson, por que acabou seu primeiro casamento?
R: Por morte do cônjuge.
P: E por morte de que cônjuge ele acabou?

P: Poderia descrever o suspeito?
R: Ele tinha estatura mediana e usava barba.
P: E era um homem ou uma mulher?

P: Doutor, quantas autópsias o senhor já realizou em pessoas mortas?
R: Todas as autópsias que fiz foram em pessoas mortas...
P: Me diga, doutor... nao é verdade que, ao morrer no sono, a pessoa só saberá que morreu na manha seguinte?
R: Bah !!! Você só pode estar brincando comigo.

P: Aqui na corte, para cada pergunta que eu lhe fizer, sua resposta deve ser oral, tudo bem?
R: Tudo bem
P: Que escola você freqüenta?
R: Oral.

P: Doutor, o senhor se lembra da hora em que começou a examinar o corpo da vitima?
R: Sim, a autópsia começou às 20:30.
P: E o sr. Dennis já estava morto a essa hora?
R: Nao... ele estava sentado na maca, se perguntando porque eu estava fazendo aquela autópsia nele.
 

P: Doutor, antes de fazer a NECROpsia, o senhor checou o pulso da vítima?
R: Nao.
P: O senhor checou a pressao arterial?
R: Nao.
P: O senhor checou a respiraçao?
R: Nao.
P: Entao, é possível que a vítima estivesse viva quando a autópsia começou?
R: Nao.
P: Como o senhor pode ter essa certeza?
R: Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa.
P: Mas ele poderia estar vivo mesmo assim?
R: Sim, é possível que ele estivesse vivo e exercendo Direito em algum lugar!!

Seu Jorge pensou melhor e decidiu que os ferimentos que sofreu num acidente de trânsito eram sérios o suficiente para levar o dono do outro carro ao tribunal.
No tribunal, o advogado do réu começou a inquirir seu Jorge:
- O Senhor não disse na hora do acidente: "Estou muito bem!"?
Seu Jorge responde:
- Bem, vou lhe contar o que aconteceu. Eu tinha acabado de colocar minha mula favorita na caminhonete...
- Eu não pedi detalhes! interrompeu o advogado. Só responda a pergunta. O Senhor não disse na cena do acidente: "Estou muito bem!"?
- Bem, eu coloquei a mula na caminhonete e estava descendo a rodovia...
O advogado interrompe novamente e diz:
- Meritissimo, estou tentando estabelecer os fatos aqui. Na cena do acidente este homem disse ao patrulheiro rodoviário que estava bem. Agora, varias semanas após o acidente ele esta tentando processar meu cliente, e isso é uma fraude. Por favor, poderia dizer a ele que simplesmente responda a pergunta?
Mas, a essa altura, o Juiz estava muito interessado na resposta de seu Jorge e disse ao advogado:
- Eu gostaria de ouvir o que ele tem a dizer.
Seu Jorge agradeceu ao Juiz e prosseguiu:
- Como eu estava dizendo, coloquei a mula na caminhonete e estava descendo a rodovia quando uma pick-up atravessou o sinal vermelho e bateu na minha caminhonete bem na lateral. Eu fui lançado fora do carro para um lado da rodovia e a mula foi lançada pro outro lado. Eu estava muito ferido e não podia me mover. De qualquer forma, eu podia ouvir a mula zurrando e grunhindo e, pelo barulho, eu pude perceber que o estado dela era muito ruim. Logo após o acidente, um patrulheiro rodoviário chegou ao local. Ele ouviu a mula gritando e zurrando e foi até onde ela estava. Depois de dar uma olhada nela, ele pegou a arma e atirou bem entre os olhos do animal. Depois então, o policial atravessou a estrada com sua arma na mão, olhou para mim e disse: "Sua mula estava muito mal e eu tive que atirar nela. Como o senhor está se sentindo?"



Escrito por Vainer às 18h31
[ ] [ envie esta mensagem ]


Férias!!!

As notas finais do semestre já foram entregues. Após conhecidas as notas e feitos os "embargos auriculares" e as "petições de pé de ouvido", foram definidos os que já podem relaxar e os que ainda tem que estudar durante mais uma semana para as provas substitutivas ou para o exame. Mas acredito que todos os colegas vão conseguir aprovação.

Desse sufoco final para a obtenção de notas, fica uma lição: estudar direito não é fácil!

Aproveitando o fato de que o Professor Marcos aconselhou-nos a ler sobre direito para uma melhor familiarização  com aqueles termos específicos que tanto confundem e fazem com que o estudo pareça algo chato e sem conseqüência, gostaria de indicar a leitura do texto de George Marmelstein Lima, Professor e Juiz Federal no Ceará, cujo título é “Por que é tão difícil gostar do Direito?  Conselhos para estudantes de direito com crise vocacional.”

O texto é longo, mas deve ser lido até o final. Ao término dele, talvez você encontre forças e esperanças para iniciar a leitura de textos bem mais longos, e assim sucessivamente, até obter a naturalidade que é necessária para gostar de ler.

Para ler, basta clicar AQUI.

Encontrei esse texto no blog Acadêmico de Direito. Recomendo que visitem.



Escrito por Vainer às 10h04
[ ] [ envie esta mensagem ]


O advogado e a laranja

Essa eu recebi por e-mail.

Um professor de Direito perguntou a um dos seus estudantes:
- Se você quiser dar a Creusa uma laranja, o que deverá dizer?
O estudante respondeu:
-"Aqui está, Creusa, uma laranja".
O professor gritou, furioso:
- Não! Não! Pense como um advogado!
- Ah, bom... - suspirou o aluno - Lá vai:

"Eu, fulano de tal, brasileiro, advogado, inscrito no OAB sob número XXXX, em plena posse de minhas faculdades mentais, por meio desta dou e concedo a Creusa e somente a ela a propriedade exclusiva e benefícios futuros, os direitos, as reivindicações, títulos, obrigações e vantagens no que concerne à laranja em questão, juntamente com sua casca, sumo, polpa e sementes, e todos os direitos e vantagens necessários para morder, cortar, congelar e de outra forma comer a referida laranja, ou cedê-la com ou sem casca, sumo, polpa ou sementes, e qualquer decisão contrária, passada ou futura, em qualquer petição, ou petições, ou em instrumentos de qualquer natureza ou tipo ficam assim revogadas."



Escrito por Vainer às 14h12
[ ] [ envie esta mensagem ]

 

Vainer Martins Reis
Campo Mourão-PR




Histórico
08/08/2004 a 14/08/2004
01/08/2004 a 07/08/2004
25/07/2004 a 31/07/2004
11/07/2004 a 17/07/2004
04/07/2004 a 10/07/2004
27/06/2004 a 03/07/2004
20/06/2004 a 26/06/2004
13/06/2004 a 19/06/2004
06/06/2004 a 12/06/2004
30/05/2004 a 05/06/2004
23/05/2004 a 29/05/2004




Votação
Dê uma nota para
meu blog



Outros sites
 Faculdades Integrado
 Blogs Direito
 Buscador de Legislação
 Data Vênia